Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 12 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade são expressões sinônimas? Designam a mesma realidade? Fundamente a resposta. (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será co ...

Ver enunciado completo

TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - REMOÇÃO - Edital 01/2014
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Uma grande inovação no Código Civil de 2002 foi, sem nenhuma dúvida, a inclusão de um capítulo específico sobre os direitos da personalidade. Diferentemente do Código Civil de 1916, a nova legisla ...

Ver enunciado completo

TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Escrivania de Paz - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 003

Márcia da Silva, brasileira, maior, solteira, residente na mesma base territorial da Comarca de sua Serventia de Paz o procura a fim de proceder ao Registro do Nascimento de seus 02 (dois) filhos, ...

Ver enunciado completo

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 018

Considere o trecho a seguir:


(...) Transexual é o indivíduo que possui a convicção inalterável de pertencer ao sexo oposto ao constante em seu Registro de Nascimento, reprovando veementemente seus ...

Ver enunciado completo

DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 020

Considere que um indivíduo, preso em flagrante pela suposta prática do crime de furto, tenha sido encaminhado à delegacia e, lá, sem o seu consentimento, tenha sido submetido a entrevista a uma em ...

Ver enunciado completo

TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

O telejornal da noite noticia, em cadeia nacional e com grande destaque, que determinado magistrado está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por motivo de “venda de sentenças”, fru ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

No direito brasileiro, a regra predominante é a da imutabilidade do nome civil. Entretanto, ela permite mudança em determinados casos. Explique as exceções à regra e seus fundamentos.


*** Esta ques ...

Ver enunciado completo

MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

O direito de filiação (parentesco biológico e afetivo) e o Ministério Público.


Discorra sobre os aspectos jurídicos essenciais do tema, abrangendo o conceito, as características de um e outro insti ...

Ver enunciado completo

TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 049

.De acordo com o Código Civil, é admissível a tutela inibitória contra ameaça de lesão a direito da personalidade por divulgação de relato inverídico relacionado à biografia de pessoa já falecid ...

Ver enunciado completo

TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

É correto afirmar que pela não reprodução, no Código Civil de 2002, da regra da separação entre a pessoa jurídica e seus componentes, existente no art. 20 do Código Civil de 1916, hoje, esta di ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio